Torcedor não tem legitimidade para questionar STJD

O torcedor não tem legitimidade para ajuizar ação junto à Justiça Comum para reverter ou anular decisão tomada pela Justiça Desportiva.

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Compensação pela exploração de minerais é legal, diz Justiça

STF já ratificou a constitucionalidade da matéria e declarou o recolhimento de natureza jurídica não tributária

Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada

Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica

MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas

Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis

Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça

Os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência

Negada liberdade a PM acusado de integrar quadrilha de vereador no Rio

O acusado continuará em prisão preventiva no Rio de Janeiro, onde responde a processo por sequestro e coação de testemunha.

Mantida decisão do TJ-RJ que liberou circulação de vans em Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.

STJ rejeita pedido do senador Crivella para discutir ação contra a Rede Globo

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

Condomínio é condenado por dívida de quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios

A quantia original foi fixada em R$ 220 mil e atingiu o montante milionário em decorrência da aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF